Políticas da Plataforma

1. Conteúdo permitido

São bem-vindos na Opsellio produtos digitais nas seguintes categorias:

• Cursos e formações profissionais (engenharia, tecnologia, negócios, design, idiomas, etc.)
• E-books, guias e materiais educativos
• Templates, planilhas, ferramentas de produtividade
• Software, scripts e ferramentas digitais legítimas
• Mentorias, coaching e consultoria especializada
• Conteúdo de desenvolvimento pessoal e profissional
• Formações em marketing digital, redes sociais e empreendedorismo

2. Conteúdo expressamente proibido

É estritamente proibido vender, promover ou distribuir através da Opsellio:

• Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito
• Esquemas de investimento, pirâmides financeiras ou marketing multinível enganoso
• Produtos que prometam retornos financeiros garantidos ou irrealistas
• Software malicioso, vírus, spyware ou ferramentas de hacking
• Conteúdo que promova ódio, discriminação racial, étnica ou religiosa
• Material que incentive actividades ilegais em Moçambique
• Conteúdo que viole direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros
• Dados pessoais de terceiros sem consentimento (bases de dados, listas de contactos não consentidas)
• Certificados, diplomas ou credenciais académicas falsas
• Conteúdo médico que substitua aconselhamento profissional de saúde

3. Práticas de marketing proibidas

Na promoção dos seus produtos na Opsellio, é proibido:

• Usar depoimentos ou resultados falsos ou fabricados
• Afirmar resultados garantidos sem base factual demonstrável
• Usar imagens de terceiros sem autorização em materiais de marketing
• Enviar spam ou mensagens não solicitadas em massa
• Usar urgência falsa (temporizadores falsos, estoques fictícios)
• Copiar ou plagiar páginas de vendas de outros Produtores
• Imitar a identidade visual de outros Produtores ou marcas estabelecidas

4. Obrigações de transparência

Todos os Produtores devem:

• Descrever com precisão o conteúdo, formato e duração do produto
• Indicar claramente o nível de conhecimento prévio necessário
• Ser honestos sobre os resultados esperados — apresentar como possíveis, não garantidos
• Informar sobre suporte disponível (prazo de resposta, canais, limitações)
• Actualizar o conteúdo quando informações tornarem-se desactualizadas e isso for relevante para a promessa feita

5. Conduta na plataforma

Todos os utilizadores devem:

• Tratar outros utilizadores com respeito e profissionalismo
• Não tentar contornar os sistemas de pagamento da plataforma para transacções directas que evitem as taxas
• Não criar múltiplas contas para contornar suspensões ou limitações
• Não usar bots ou ferramentas automatizadas para simular vendas, visitas ou avaliações
• Reportar comportamentos suspeitos ou violações através dos canais oficiais

6. Programa de afiliados — regras específicas

Afiliados da Opsellio devem adicionalmente:

• Divulgar sempre a relação de afiliado ao promover produtos ("link patrocinado" ou equivalente)
• Não usar tráfego pago para os links de afiliado sem autorização expressa do Produtor
• Não criar conteúdo enganoso para promover produtos de afiliados
• Não usar o nome Opsellio de forma que sugira ser representante oficial sem autorização

7. Consequências de violação

Dependendo da gravidade e recorrência, as violações desta política podem resultar em:

Gravidade	Consequência
Violação leve (primeira ocorrência)	Aviso formal e remoção do conteúdo infractor
Violação moderada ou recorrente	Suspensão temporária (7–30 dias) e revisão da conta
Violação grave (fraude, conteúdo ilegal)	Encerramento permanente da conta e retenção de saldo pendente
Violação com implicações legais	Encerramento, retenção e comunicação às autoridades competentes

8. Denúncias e moderação

Qualquer utilizador pode denunciar conteúdo ou comportamento que viole esta política. As denúncias são analisadas pela equipa de moderação da Opsellio em até 3 dias úteis. Denúncias maliciosas ou infundadas repetidas podem resultar em penalização do denunciante.

9. Actualizações desta política

Esta política pode ser actualizada para responder a novos tipos de conteúdo ou práticas. Produtores serão notificados por email. O uso continuado da plataforma implica aceitação das versões actualizadas.