Políticas da Plataforma

1. Âmbito desta política

Esta política aplica-se a todas as compras realizadas na plataforma Opsellio. O Comprador pode solicitar reembolso directamente à Opsellio, que actuará como mediadora entre Comprador e Produtor.

2. Produtos elegíveis para reembolso

São elegíveis para reembolso dentro do prazo de garantia:

• Cursos online e programas de formação digital
• E-books e materiais de estudo em formato digital
• Templates, planilhas e ferramentas digitais
• Mentorias e sessões de consultoria (apenas se não realizadas)
• Assinaturas de software ou SaaS (apenas o período não usufruído)

3. Motivos aceites para reembolso

• O produto não corresponde à descrição apresentada na página de vendas
• Conteúdo inacessível ou com falhas técnicas persistentes não resolvidas pelo Produtor
• Cobrança duplicada ou erro no processamento do pagamento
• Produto não entregue após confirmação de pagamento (dentro de 24h)
• Dentro do prazo de garantia, sem necessidade de justificação (garantia incondicional)

4. Como solicitar um reembolso

Para solicitar reembolso:

• Aceda à sua conta Opsellio → Histórico de Compras
• Seleccione o produto e clique em "Solicitar Reembolso"
• Indique o motivo e submeta o pedido

Em alternativa, contacte o suporte via WhatsApp ou email com o número de encomenda.

5. Prazos de reembolso

Método de pagamento original	Prazo de devolução	Método de devolução
M-Pesa	Até 24 horas após aprovação	Transferência M-Pesa para o número original
e-Mola	Até 24 horas após aprovação	Transferência e-Mola para o número original
Transferência bancária	2–5 dias úteis	Transferência para conta de origem
Crédito de plataforma	Imediato após aprovação	Saldo na conta Opsellio

6. Situações não elegíveis para reembolso

• Pedidos efectuados após o prazo de garantia do produto
• Produtos com download confirmado e acesso extensivo (mais de 80% do conteúdo acedido)
• Produtos que foram expressamente listados como "não reembolsáveis" (ex: eventos ao vivo já realizados)
• Segundo pedido de reembolso do mesmo produto pelo mesmo utilizador
• Conta suspensa por violação dos Termos de Serviço

7. Processo de mediação

Quando um Comprador solicita reembolso, o Produtor é notificado e tem 48 horas para responder. Se o Produtor aceitar, o reembolso é processado imediatamente. Se o Produtor contestar, a Opsellio analisa as evidências de ambas as partes e emite uma decisão vinculativa no prazo de 5 dias úteis.

8. Impacto financeiro para Produtores

Em caso de reembolso aprovado, o valor é deduzido do saldo disponível do Produtor. A taxa de plataforma (10%) é devolvida ao Produtor apenas quando o reembolso resultar de erro da plataforma. Em reembolsos por insatisfação com o conteúdo, a taxa de plataforma não é devolvida.

9. Fraude e abusos

Utilizadores que apresentem padrões abusivos de pedidos de reembolso (compra e reembolso repetido do mesmo tipo de produto) terão as suas contas investigadas e poderão ser suspensos da plataforma.